Talvez a maioria das pessoas não saiba mas, hoje em dia, há 5% do valor de IRS a pagar por cada um de nós que pode, na sua totalidade, ser-nos devolvido.
Para tal é necessário que cada Município decida, desses 5%, qual a percentagem que reverte para os cofres do Município e qual a percentagem que deve ser devolvida aos contribuintes desse concelho.
Esta decisão é tomada ano a ano pelos Executivos, sendo depois aprovada (ou não) pelas respectivas Assembleias Municipais.
Em Castelo de Vide sempre foi decidido pela maioria do PSD que a totalidade destes 5% deveria reverter para os cofres do Município (segundo me julgo lembrar sempre com a oposição do PS e da CDU).
No ano passado a taxa proposta e aprovada foi de 3%, o que quer dizer que relativamente ao IRS de 2009, cada contribuinte castelovidense verá ser-lhe devolvido (ou deduzido no valor a pagar) um valor adicional de 2%.
Curiosamente 2009 foi ano de eleições em barda, tivemos europeias em Junho, legislativas em Setembro e por último, mas certamente determinante neste tipo de decisões, autárquicas em Outubro.
Na última Assembleia Municipal foi aprovada a proposta do Executivo relativa à participação variável de IRS (é este o nome correcto) de 2010 que será, de novo, 5%, i.e., relativamente ao IRS de 2010 a totalidade dos 5% reverterá a favor dos cofres do Município.
Tudo para o Município, nada para os contribuintes.
Claro que as eleições autárquicas já passaram, mas esse é um facto que não deve ter tido qualquer relevância nesta decisão, não acham?
Alguém falou em demagogia e eleitoralismo?
Para tal é necessário que cada Município decida, desses 5%, qual a percentagem que reverte para os cofres do Município e qual a percentagem que deve ser devolvida aos contribuintes desse concelho.
Esta decisão é tomada ano a ano pelos Executivos, sendo depois aprovada (ou não) pelas respectivas Assembleias Municipais.
Em Castelo de Vide sempre foi decidido pela maioria do PSD que a totalidade destes 5% deveria reverter para os cofres do Município (segundo me julgo lembrar sempre com a oposição do PS e da CDU).
No ano passado a taxa proposta e aprovada foi de 3%, o que quer dizer que relativamente ao IRS de 2009, cada contribuinte castelovidense verá ser-lhe devolvido (ou deduzido no valor a pagar) um valor adicional de 2%.
Curiosamente 2009 foi ano de eleições em barda, tivemos europeias em Junho, legislativas em Setembro e por último, mas certamente determinante neste tipo de decisões, autárquicas em Outubro.
Na última Assembleia Municipal foi aprovada a proposta do Executivo relativa à participação variável de IRS (é este o nome correcto) de 2010 que será, de novo, 5%, i.e., relativamente ao IRS de 2010 a totalidade dos 5% reverterá a favor dos cofres do Município.
Tudo para o Município, nada para os contribuintes.
Claro que as eleições autárquicas já passaram, mas esse é um facto que não deve ter tido qualquer relevância nesta decisão, não acham?
Alguém falou em demagogia e eleitoralismo?
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarAcho a observação muito pertinente e oportuna. Digamos que a atitude é mais ao menos parecida com a que o PS tomou em relação à função publica em ano de eleições (2009). Depois de sucessivos aumentos zero, no ano passado - o tal das eleições em barda - os socialistas de Sócrates deram um bónus à Função Publica e aumentaram a maralha. Este ano – anos em que não estão previstas eleições o “camarada” Sócrates pimba… volta a aplicar aumento zero à função pública.
ResponderEliminarQualquer semelhança entre a postura da CM de Castelo de Vide no que ao IRS diz respeito e o Governo de Sócrates, no que confere aos aumentos, não é mera coincidência… é na verdade a mesma política, não achas?!
PS: Ainda assim – apesar dos telhados de vidro - uma saudação muito especial à pertinência dos posts aqui colocados.
JC